Rascunho — precisa de revisão jurídica.

Este texto foi escrito a partir do que o sistema realmente faz hoje, mas não substitui a análise de um advogado antes de publicar. Campos entre colchetes, como [RAZÃO SOCIAL], ainda precisam ser preenchidos.

Termos

Termos de Uso

Atualizado em [DATA DE PUBLICAÇÃO]

1. O serviço

A OftOne ([RAZÃO SOCIAL], CNPJ [CNPJ]) é uma plataforma de estudo para a Prova de Título de Oftalmologia do CBO: banco de questões comentadas, repetição espaçada, provas de nivelamento e simulados. Ao criar uma conta ou usar a plataforma, você concorda com estes Termos e com a Política de Privacidade.

2. Sua conta

Você pode criar conta com e-mail e senha, ou entrar com Google ou Facebook. Você é responsável por manter sua senha em segurança e por toda atividade feita através da sua conta. Avise-nos se suspeitar de uso não autorizado.

Estes termos não impõem hoje uma verificação de idade mínima no cadastro — [decisão pendente: definir e, se necessário, implementar restrição de idade].

3. Planos e cobrança

A plataforma prevê cinco ciclos de assinatura: mensal, semestral, anual, bianual e trianual, com pagamento por Pix, cartão ou boleto.

Estado atual, sem rodeio: nenhum gateway de pagamento está integrado nesta versão da plataforma. Não há cobrança automática, nem preço publicado, nem renovação ou cancelamento self-service funcionando hoje. Esta seção precisa ser reescrita com preços reais e as regras de cobrança, reembolso e cancelamento antes de a cobrança entrar no ar — [preencher: preços, política de reembolso, regra de renovação automática].

4. Uso aceitável

  • Não compartilhe sua conta com outras pessoas.
  • Não tente acessar dados de outros alunos ou áreas administrativas sem autorização.
  • Não copie, redistribua ou revenda o conteúdo da plataforma (questões, comentários, vídeos, imagens) sem autorização.
  • Não envie, nas denúncias de questão ou em qualquer campo de texto, conteúdo ofensivo, ilegal ou que viole direito de terceiro.

5. Propriedade do conteúdo

As questões, comentários, vídeos, imagens e demais materiais disponíveis na plataforma pertencem à [RAZÃO SOCIAL] ou a seus licenciantes. Você recebe uma licença pessoal, não exclusiva e intransferível para usá-los como material de estudo enquanto sua conta estiver ativa — não para redistribuir ou comercializar.

6. Não é orientação clínica

O conteúdo da OftOne é material de estudo para preparação de prova, não orientação clínica. Nada nas questões, comentários ou gabaritos deve ser usado para diagnosticar, tratar ou tomar qualquer decisão sobre um paciente real. Decisões clínicas devem seguir sempre a avaliação profissional do médico responsável pelo caso, as diretrizes vigentes e o julgamento clínico — nunca o conteúdo desta plataforma.

7. Sem garantia de aprovação

Usar a OftOne não garante aprovação na Prova de Título do CBO ou em qualquer outra avaliação. Seu resultado depende de fatores fora do nosso controle. Não fazemos — e você não deve aceitar de ninguém — promessa de aprovação garantida.

8. Denúncia de conteúdo

Se encontrar uma questão com erro, você pode reportá-la pela própria plataforma, informando o motivo. A equipe analisa cada denúncia e decide se corrige o conteúdo, sem compromisso de prazo nesta fase do produto.

9. Limitação de responsabilidade

Até o limite permitido pela legislação brasileira, a plataforma é fornecida "como está", sem garantia de disponibilidade contínua ou ausência total de erros no conteúdo. Não nos responsabilizamos por decisão profissional ou de estudo tomada exclusivamente com base no conteúdo da plataforma, nem por indisponibilidade temporária do serviço.

10. Suspensão e encerramento

Podemos suspender ou encerrar uma conta que violar estes termos. Você pode parar de usar a plataforma quando quiser; para solicitar a exclusão dos seus dados, veja a seção de direitos do titular na Política de Privacidade.

11. Lei aplicável e foro

Estes termos são regidos pela legislação brasileira. Fica eleito o foro da comarca de [CIDADE/COMARCA] para dirimir eventuais controvérsias, ressalvada disposição legal em contrário.

12. Alterações destes termos

Podemos atualizar estes termos para refletir mudanças no produto ou na lei. Mudanças relevantes serão avisadas na plataforma antes de entrarem em vigor.

13. Contato

Dúvidas sobre estes termos: [E-MAIL DE CONTATO].